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Deputado Wellington do Curso e Agentes Comunitário de Saúde do Maranhão cobram do Governador Flávio Dino 10% de complemento salarial


Por André Gomes
Publicado em 13/2/2019

São Luis: Na manhã de quarta-feira(13), em entrevista ao jornalista André Gomes o deputado Wellington do Curso fala de seu trabalho e sua luta junto a classe trabalhadora dos agentes comunitário de saúde do Maranhão, 'leia a entrevista na integra' a Assembleia Legislativa do Maranhão foi ocupada de forma pacifica por agentes comunitário de saúde e agentes com base em endemias de todo o Estado do Maranhão, que já foram enrolados e destratados ao longo dos anos e décadas, acreditava-se que os agentes pudesse ter um tratamento diferenciado durante o governo de Flávio Dino.

O governador Flávio Dino atendeu a solicitação durante a campanha de 2014, e que estaria colocando em seu plano de governo a atenção aos agentes comunitário de saúde. Mas os agentes comunitário tiveram que fazer uma reunião novamente com governo do estado em julho de 2015, colocando a pauta das reivindicações porque nada tinha sido realizado e nada tinha sido contemplado até aquele momento. 

Eles ficaram muito alegres em abril de 2017, o governado Flávio Dino sancionou a lei 10.583 que contemplava os anseios dos agentes comunitário de saúde, mas ao mesmo tempo ficaram tristes, porque é uma lei que foi sancionada, uma lei que foi criada para não ser cumprida, porque no seu artigo II tem requisitos que são inatingíveis pelos agentes comunitário de saúde, o governado Flávio Dino, em 21 de fevereiro de 2018, se reuniu novamente com os agentes comunitário de saúde e editou uma medida provisória, suspendendo temporariamente os requisitos para que os agentes pudessem ser contemplados, mas o mais absurdo é que não foi feito nenhum pagamento em 2018, e que foi prometido para março de 2018, mas até então não foi feito nenhum pagamento até o momento, é flagrante o desrespeito a legislação e principalmente uma legislação que foi feito para prejudicar os agentes comunitário de saúde, que vieram hoje a assembleia legislativa e fizemos a provocação de uma representação no ministério público estadual, vamos fazer também uma representação na OAB e na procuradoria geral do estado, para que possa se posicionar diante desse vã desrespeito a lei 10.583 de 2017, bem como também faremos um grupo de trabalho e uma audiência pública no mês de março para tratar das modificações e uma lei que realmente possa contemplar os anseios, a luta e o desejo da garantia de direito dos agentes comunitários de saúde do estado de Maranhão. 

Os agentes comunitário é um programa que é sustentado tripartite, o governo federal vem fazendo sua parte e os municípios também, mas o governo do estado não tem contrapartida, o mais grave, o governo do estado usou os agentes comunitário de saúde, mente para o Brasil dizendo que uma das metas do seu plano de governo e de suas promessas de campanha foram cumprido, o que ele diz que esse cofinanciamento da atenção primária de saúde já foi contemplada, mas na verdade foi contemplada com a lei, que de fato foi criada, mas não para ser cumprida, e até hoje os agentes comunitário de saúde não receberam um real, só viram a propaganda enganosa, mas o que os a gentes querem é seus direitos garantidos, uma lei que possa ser cumprida.

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