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Defensoria Pública receberá mais de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ano que vem


Publicado em 23/12/2018
Edição André Gomes

Cerca de R$ 2,3 milhões foram destinados à Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio de emendas parlamentares asseguradas por deputados estaduais e federais, além de um senador, da bancada maranhense no Congresso Nacional. Os recursos que permitirão um reforço no orçamento da instituição, serão utilizados a partir do próximo ano nas ações e projetos de modernização e interiorização da Defensoria, dentre eles a implantação dos núcleos ecológicos. Além de estarem inseridas no contexto da economicidade, por conta dos custos de instalação e manutenção baixos, as novas unidades integram o esforço da atual gestão de aproximar ainda mais a DPE das populações vulneráveis.

O apoio concedido pelos parlamentares é fruto de uma intensa articulação coordenada pelo defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, nos últimos seis meses. O gestor visitou o gabinete de vários deputados e senadores, com o fito de sensibilizá-los para a importância de investir em uma das principais instituições do desafio republicano de garantir igualdade de acesso à justiça a todos.

“Nesses encontros, percebemos o comprometimento de muitos representantes do Maranhão, na Câmara e no Senado, com a nossa causa. Eles entenderam que ajudando a Defensoria, consequentemente estariam garantindo dias melhores, com acesso a direitos a uma parcela significativa da população, os excluídos e invisíveis sociais”, destacou, agradecendo a parceria. 

Dentre os parlamentares amigos da Defensoria, está o deputado federal Cleber Verde, do PRB, que destinou à DPE/MA emenda parlamentar para instalação de núcleo regional ecológico. “É muito grande a dificuldade de acesso à Justiça por parte dos maranhenses que não têm recursos suficientes ou moram em locais distantes. Precisamos nos esforçar para vencer essas barreiras geográficas e possibilitar o exercício de direitos fundamentais de todos”, disse.

Conscientes do papel do legislador no combate às desigualdades sociais, além de Cléber Verde, os deputados federais Rubens Pereira Junior (PCdoB) e André Fufuca (PP), que renovaram mandatos nas eleições deste ano, além de Eliziane Gama, eleita para o Senado, disponibilizaram emendas à instituição. Também integram a lista os deputados federais Luana Costa (PSC), Julião Amim (PDT), Pedro Fernandes (PTB) e Waldir Maranhão (PSDB), bem como o senador João Alberto (MDB). O deputado estadual Neto Evangelista também destinou emenda à Defensoria. Os recursos serão investidos na implantação do núcleo ecológico da DPE/MA na área Itaqui-Bacanga, a primeira unidade de atendimento autossustentável da Defensoria no país. 

“Compreendemos que a Defensoria é a justificativa constitucional para a garantia dos direitos das pessoas que mais precisam da Justiça em um país de tantas adversidades, e muito especialmente o Maranhão. Tenho certeza que o estado será muito beneficiado com essas emendas destinadas à Defensoria”, declarou a deputada Luana Alves, afirmando existir no interior grave situação de exclusão social, onde muitas pessoas vivem à margem dos seus direitos. 

Socorro Boaes 
Assessoria de Comunicação

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