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Defensoria promove capacitação de defensores e servidores sobre Tratamento fora do domicílio


Publicado em 5/12/2018
Edição André Gomes

A Defensoria Pública estadual (DPE/MA) realizou, na última sexta-feira (30), capacitação voltada a defensores públicos, sobretudo com atuação no interior do estado, servidores e colaboradores, com vistas a sistematizar procedimentos de solicitação do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), como parte das atividades do projeto “TFD não é favor, é direito”.

O projeto “TFD não é favor, é direito: Defensoria Pública pela plena efetivação da política pública de tratamento fora do domicílio” foi idealizado pela Comissão Temática de Atuação Estratégica e Coletiva, da DPE, composta pelos defensores públicos Jean Carlos Nunes Pereira, Benito Pereira Filho e Ian Barbosa Nascimento, com apoio do Núcleo da Criança e do Adolescente e do Serviço Social. Também prestigiaram a capacitação o defensor-geral Alberto Bastos, o subdefensor Gabriel Furtado, e a diretora da Escola Superior, a defensora Isabella Miranda.

Durante a capacitação, que foi exibida ao vivo para público interno da instituição, por meio do youtube, Jean Pereira falou sobre a importância de capacitar os membros de carreiras e servidores quanto aos procedimentos de solicitação do TFD, sobre a criação de um fluxo padrão, que facilitará a atuação dos mesmos em São Luís e no interior do estado. “Precisamos qualificar, fortalecer e controlar a aplicação de políticas públicas voltadas para esses cidadãos que se deslocam em busca de tratamento de saúde fora de seus domicílios . É necessário ter um entendimento interno sobre o procedimento para beneficiar o máximo de assistidos”, ponderou o defensor titular do Núcleo de Direitos Humanos da DPE, Jean Carlos Nunes Pereira. 

O protocolo está disponível no site da Defensoria Pública e nele estão inseridos vários links, com material para downloads de modelos de ofícios, petições, regulamentações e outros, que também estão disponíveis no diagrama de ações do projeto. Trata-se de uma espécie de protocolo, onde serão descriminados todos os passos necessários para uma ação efetiva, prioritariamente extrajudicial. “Com esse material, os defensores poderão efetivar o TFD de forma plena em seu município de atuação. Lembramos, ainda, que o documento está em construção, podendo existir novas inserções para melhor se adequar à realidade do município”, destacou Benito Filho, com atuação no Núcleo da Saúde da instituição.

O defensor público Davi Rafael Veras, um dos apoiadores do projeto, falou que a concepção do projeto e sua execução é necessária devido à demanda recebida na capital e que deve ser igualmente grande no interior do Estado. “Assim como acontece no Núcleo de Direitos Humanos, no Núcleo da Saúde, nós no Núcleo da Criança também recebemos diversas demandas neste sentido e vimos a necessidade de compartilhar e oportunizar aos colegas do interior estratégias que garantam à população o uso desse benefício”, disse.

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