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POESIA DE UMA CRIANÇA PARA MADEIRA 4512

Câmara Municipal concentra esforços para votar Orçamento e limpar pauta



Texto: Carlos Gaby/Assimp
Foto: Divulgação/Assimp
Edição André Gomes 

A partir da próxima semana, os vereadores irão concentrar esforços para aprovar matérias importantes e limpar a pauta de votações antes do recesso de final de ano. O presidente José Carlos Soares comunicou a lideranças partidárias e de bancadas que o calendário legislativo prevê mais duas semanas de atividades, com seis sessões ordinárias deliberativas. 
O presidente informou também que estão suspensas as sessões da Tribuna Popular e de audiências públicas. O objetivo é aproveitar as sessões restantes para votar matérias que estão em análise nas comissões, como projetos do Executivo. 

Entre as votações importantes, estão as do orçamento para 2019 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que aguardam pareceres técnicos.

O orçamento ( ou Lei Orçamentária Anual, LOA) prevê o orçamento fiscal, investimentos, com estimativa da receita e a fixação das despesas do governo. É dividida por temas, como saúde, educação e infraestrutura. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados. Essa arrecadação se dá por meio dos tributos (impostos, taxas e contribuições).

A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração do orçamento para o ano seguinte. 

Extraordinárias

Caso necessário, o Plenário pode realizar sessões extraordinárias para limpar a pauta, segundo o presidente José Carlos Soares. De acordo com o Regimento Interno (RI) da Casa, esse tipo de sessão não proporciona remuneração extra aos vereadores. 

Sessão extraordinária é o funcionamento do parlamento fora do período da sessão legislativa ordinária.

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