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POESIA DE UMA CRIANÇA PARA MADEIRA 4512

Defensoria Pública se reúne com comunidades tradicionais na região de Grajaú


Ascom DPE/MA

O Núcleo de Direitos Humanos (NDH) da Defensoria Pública do Estado de Maranhão participou do III Encontro dos Camponeses do Cerrado, realizado na comunidade Bem Feito, em Formosa da Serra Negra, localizada a 80 km de Grajaú, no último dia 21. Na ocasião, representantes de diversas comunidades tradicionais da região comunicaram ameaças de despejo que estão enfrentando com a chegada de grileiros e solicitaram apoio da DPE.

Segundo o defensor público Jean Carlos Nunes Pereira, titular do Núcleo de Direitos Humanos, foi a primeira vez que a Defensoria Pública esteve presente no território, que enfrenta atualmente uma grave situação de conflito fundiário.

Ainda de acordo com o defensor, a equipe do NDH se deslocou até a comunidade após convite da Comissão Pastoral da Terra. Só foi possível chegar ao local sob escolta policial, enviada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, tendo em vista que foram recebidas informações, por mensagens de áudio, de possíveis emboscadas no caminho até Bem Feito.

Ameaças

Estiveram presentes no encontro, representantes de sete comunidades da região de Formosa da Serra Negra e Grajaú. Na ocasião, os moradores da comunidade Bem Feito informaram ao defensor público que há cerca de um ano e meio estão impedidos de cultivar suas plantações no território onde estão assentados há um século.

Com a chegada de pessoas que se dizem proprietárias dessas terras, apresentando documentos que não são considerados válidos, a comunidade ingressou na Justiça com ação para reintegração de posse, mas a mesma ainda não foi apreciada pelo juiz e permanece aguardando julgamento. “Quanto a essa demanda, encontramos em contato com o juiz e o promotor do caso solicitando agilidade”, informou o defensor.

Representantes das outras comunidades presentes também informaram estar enfrentando situações análogas à da comunidade Bem Feito. Providências serão tomadas pelo NDH após o envio pela CPT da ata da reunião com as reclamações e denúncias realizadas.

Para o defensor Jean Carlos, a participação da Defensoria Pública no encontro representa um grande passo na garantia do direito à terra pelos povos tradicionais no estado. “No NDH temos um campo de trabalho muito firme na questão fundiária no interior do estado, sobretudo onde não há Defensoria instalada. Com a nossa presença em Bem Feito, abrimos uma nova frente de atuação naquela região, reforçando este compromisso”, declarou.

Socorro Boaes 
Assessoria de Comunicação

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