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Juíza decreta inelegibilidade de Flávio Dino e Márcio Jerry por 8 anos e cassa mandato do prefeito de Coroatá por abuso de poder


Publicado em 8 de agosto de 2018
Edição André Gomes

A juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, determinou a cassação do prefeito Luís da Amovelar Filho (PCdoB), e de seu vice, Domingos Alberto, além de declarar a inelegibilidade, por oito anos, do governador Flávio Dino (PCdoB) e do ex-secretário de Articulação Política, Márcio Jerry (PCdoB).

A sentença – da qual ainda cabe recurso – foi proferida na segunda-feira (6), no bojo de uma ação protocolada pela coligação da ex-prefeita Teresa Murad nas eleições de 2016.

Ela acusou o prefeito e o vice de haverem se beneficiado de abuso de poder político do Governo do Estado durante o pleito.

Na ocaisão, o governador Flávio Dino anunciou obras de asfaltamento de vias urbanas sem qualquer autorização da Prefeitura de Coroatá, então comandada por Teresa Murad (reveja).

Diante da reação da ex-gestora, o governo chegou a enviar forças policiais ao município para garantir a pavimentação das vias (leia mais).

Para a magistrada, ficou comprovado o uso eleitoreiro do programa “Mais Asfalto”.

“Ficou suficientemente provado (tanto com base no que disseram os representados Flavio Dino e Marcio Jerry, quanto – e principalmente – com base no que disse o representado Luís Mendes Ferreira Filho, este no último dia 26/06/2018) que o Programa “Mais Asfalto” foi utilizado para beneficiar a candidatura dos atuais Prefeito e Vice-Prefeito de Coroatá”, despachou a magistrada.

Baixe aqui a íntegra da sentença.

O Tribunal Refional Elitoral (TRE-MA) teve que emitir uma nota confirmando a decisão da magistrada que tornou Flávio e o seu ex-secretário Márcio Jerry inelegíveis, além também da cassação do mandato do prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho e do seu vice.

A assessoria do TRE confirmou a sentença de inelegibilidade Dino e Jerry por oito anos.

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