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Adhemar Jr. reconhece vitória de José Carlos à presidência da Câmara de Imperatriz e retira ação que contestava eleição


Publicado em 30 de Maio de 2018
Texto: Carlos Gaby/Assimp
Edição André Gomes 

O vereador Adhemar Freitas Júnior (PSC) surpreendeu os colegas durante discurso no chamado Grande Expediente na sessão ordinária desta quarta-feira (30) ao anunciar que estava retirando a ação na Justiça que contestava a eleição que mantém no cargo José Carlos Soares até 2020 e reconheceu a vitória do atual presidente. No final da sessão, 14 vereadores (maioria de dois terços) que estavam em Plenário ratificaram o processo em votação simbólica, pondo fim à judicialização da eleição.

Adhemar Jr. entrou na Justiça com pedido de mandado de segurança para suspender o resultado da eleição, realizada em dezembro do ano passado, obtendo apoio de apenas outros quatro vereadores. Ele era o nome apoiado pelo prefeito Assis Ramos (MDB), mas não chegou a registrar a chapa no dia do pleito, preferindo ausentar-se da sessão com mais nove outros vereadores na tentativa de obstruir a sessão e ganhar tempo para impedir a reeleição de José Carlos, que naquele momento estava consolidada com apenas um voto de diferença. 

A judicialização do processo criou um clima de instabilidade na Câmara Municipal e a base aliada do prefeito Assis Ramos, dividida, perdeu força. O atual presidente ganhou novos aliados e demonstrava tranquilidade caso a Justiça decidisse por nova eleição, prevendo uma nova vitória com maioria absoluta dos votos.

Protagonismo

Adhemar Jr. disse que a Câmara Municipal “vive hoje um protagonismo” no cenário político local graças ao trabalho comandado pelo presidente José Carlos Soares, por isso decidiu abandonar a ação e reconhecer a vitória do atual presidente, “para manter a unidade da Casa”.

“Desde então [do ingresso na Justiça], muitas discussões, muitas inquietações. Porém, a cidade hoje vive um momento onde a Câmara possui um protagonismo. Um protagonismo que não pode ser deixado de lado. Protagonismo em que a Câmara se coloca na retaguarda da sociedade de Imperatriz. Tivemos o tema da Zona Azul, o tema recente dos professores, aonde esta Câmara se colocou muito bem, de forma independente. E buscando essa unidade, buscando esse entendimento, em conversa com o presidente José Carlos Soares e em respeito à opinião dos vereadores desta Casa, aos quais tenho muito respeito e agradeço pelo apoio à ousadia de colocar também o meu nome para essa corrida, reconheço a maioria da votação do presidente José Carlos Soares e buscando o entendimento, buscando que esta Casa prime pela regularidade no cumprimento de seu Regimento Interno, reconheço a eleição do presidente José Carlos e que pudéssemos realizar uma eleição simbólica, porém diante mão retiro meu nome de qualquer disputa, retiro a ação judicial em busca da unidade desta Casa, em busca do fortalecimento do Poder Legislativo de Imperatriz”, justificou o vereador.

Sua decisão foi elogiada por vários colegas, que viram nela “um gesto de grandeza e humildade”.


Ao final da sessão, o presidente José Carlos conduziu a votação da “eleição simbólica”, registrada em ata, em que a maioria de dois terços confirmou o pleito de dezembro passado.

Entenda o caso

Em 14 de dezembro de 2017 foi realizada a eleição que decidiu, por onze votos a favor e nenhum contra, a composição da nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. O atual presidente, José Carlos Soares, foi reeleito para o cargo – sua terceira gestão como chefe do Legislativo imperatrizense.

A eleição havia sido antecipada através de Projeto de Resolução aprovado pelo Plenário, que alterou a redação do artigo 18 do Regimento Interno da Casa.

A sessão da eleição foi conduzida pelo vereador Rildo Amaral (Solidariedade), o vereador reeleito com maior votação na última eleição. A votação nominal aconteceu após duas verificações de quórum. O presidente entendeu que o Regimento Interno permitia a realização da eleição com maioria simples no Plenário e conduziu o processo. Dez vereadores então apoiados pelo prefeito Assis Ramos não compareceram à sessão.

Além de José Carlos Soares na presidência, foram eleitos Irmã Telma (Pros), 1ª vice-presidente; Alberto Sousa (PDT), 2º vice-presidente; Ricardo Seidel (Rede), 1º secretário; e Antonio Pimentel (PDT), reeleito 2º secretário.

A eleição virou uma queda de braço entre quem ganhou e quem perdeu. Em abril deste ano, exatamente a poucas horas de encerrar-se o prazo para sua contestação na Justiça, o vereador Adhemar Jr. impetrou um mandado de segurança na Vara da Fazenda Pública, mas a liminar nunca foi julgada.

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