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» » » Casas construídas sobre riachos podem ser desapropriadas pela Defesa Civil


Prefeito Assis Ramos autorizou a limpeza dos riachos e desobstrução de bueiros

Imperatriz: O superintendente municipal de Proteção e Defesa Civil Francisco das Chagas Silva, o Chico do Planalto, esteve visitando uma região da Avenida JK, a qual apresenta alagamento logo após uma chuva forte. Acontece que uma casa foi construída sobre o riacho Capivara impedindo a passagem das águas.

“Essa casa de madeira é um obstáculo e a maior causa do riacho Capivara transbordar”, afirma Chico do Planalto, acrescentando que, ao solicitar a documentação da casa, para sua surpresa, o proprietário apresentou o registro do imóvel. “Como se pode constatar tanta irresponsabilidade”, afirmou.

De acordo com o superintendente, esses registros foram feitos nas administrações dos ex-prefeitos Ribamar Fiquene e Davi Alves Silva. “Mediante essa situação vamos sugerir à Procuradoria-Geral do Município a desapropriação de todas as casas que foram construídas no leito do riacho”.

O superintendente revelou que alguns proprietários desses imóveis irregulares foram inseridos no programa “Minha Casa, Minha Vida”. Segundo Chico do Planalto, à época foi realizado todo o procedimento legal, e através do laudo, eles não passaram sequer pelo sorteio, pois eles têm a garantia do programa.

“Porém, para nossa surpresa, antes mesmo de mudarem alguns deles já negociaram os imóveis”, afirma Chico do Planalto, ressaltando que a regra é clara: ganhou a moradia, a outra deve ser demolida imediatamente. “E nós vamos cumprir a regra, cerca de 50 casas vão ser demolidas”, afirma o superintendente.

ALAGAMENTOS – Ele informou que no final de semana, esteve na companhia do prefeito Assis Ramos e do secretário municipal de Regularização Fundiária, Alcemir Costa, percorrendo os principais pontos de alagamento da cidade. “A preocupação do prefeito em relação a esse período chuvoso é com a limpeza dos riachos”.

Outra preocupação do prefeito Assis Ramos, de acordo com Chico do Planalto, é com a desobstrução dos bueiros para evitar esses alagamentos. “Por essa razão já solicitei ao secretário Clayton Noleto que disponibilize mais uma equipe para agilizar o serviço de desobstrução dos bueiros”, finalizou o superintendente.

Domingos Cezar Ascom/PMI
Foto: Divulgação

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