sponsor

Slider

Oportunidades

Geral

Política

Economia


Polícia


Veja o que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral

Candidato que distribuir brindes pode responder por crime eleitoral.
Eleitor pode se manifestar sobre política na web, desde que se identifique.

A campanha política começou oficialmente dia 6 de julho. O primeiro turno será no dia 5 de outubro e, caso haja segundo turno, no dia 26 de outubro. Saiba abaixo o que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite durante este período e o que é proibido para os candidatos e para os eleitores.

Alto-falante

Até a véspera do dia da eleição, entre 8:h e 22:h, alto-falantes e amplificadores de som são permitidos. Porém, não devem ser instalados a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo. O som também não é permitido perto de tribunais de Justiça, quartéis, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, em horário de funcionamento dos estabelecimentos.

Brindes

É proibido fabricar e distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas e demais brindes, com o nome do candidato. Distribuir cesta básica também é crime eleitoral. De acordo com o TSE, os bens podem proporcionar vantagem ao eleitor. O responsável pode responder por captação ilícita de votos e abuso de poder.

Cargos públicos
Até depois da eleição, é proibido nomear ou demitir funcionários comissionados. Também é proibida a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o dia 5 de julho.

Carreatas

Até as 22:h do dia que antecede as eleições, carreatas, passeatas e caminhadas são permitidas pelo TSE. Também é permitido distribuir material gráfico pelas cidades. O carro de som, que circule divulgando jingles e mensagens de candidatos, é autorizado. No entanto, o TSE proíbe usar os microfones do evento a fim de transformar o ato em comício.

Comícios e shows

Comícios são autorizados das 8:h às 0:h até 2 de outubro, para o primeiro turno, e até 23 de outubro para o segundo turno. Também pode ser utilizada aparelhagem de sonorização fixa e trio elétrico, desde que permaneça parado durante o evento, servindo como suporte para divulgação de jingles e mensagens de candidatos. O que não pode é a realização de shows, remunerados ou não, de artistas com a finalidade de animação. A licença da polícia não é necessária para a organização do evento. Mas as autoridades policiais devem ser comunicadas em, no mínimo, 24:h antes da realização do comício.

Cartazes

Devem ser instalados apenas em bens particulares observado o limite máximo de 4m². Não podem ser colocados em troca de dinheiro ou de qualquer tipo de pagamento pelo espaço utilizado. A propaganda deve ser feita espontânea e gratuitamente. Não é permitida a colocação de diversas placas se a dimensão total da propaganda extrapolar 4m². Outdoors são proibidos, independentemente do local. A empresa responsável, o partido, as coligações e os candidatos podem ser multados por isso.

Cavalete

São permitidos cartazes móveis, cavaletes, bandeiras ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Mas devem ser colocados e retirados diariamente, entre 6:h e 22:h. Não é permitido colocar propaganda em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e árvores.

Folhetos

São autorizados até as 22:h do dia que antecede as eleições e não depende de licença municipal ou de autorização da Justiça Eleitoral. Todo material impresso de campanha deve conter também o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção e da contratação do produto, além da tiragem.

Inaugurações

Nenhum candidato pode comparecer a inaugurações públicas a partir de 5 de julho. Nesse tipo de evento, o TSE também proíbe shows artísticos pagos com dinheiro público.

Internet

O internauta tem direito de se manifestar na rede mundial, desde que se identifique. Caso ele mantenha o anonimato, poderá ser multado em até R$ 30 mil. Também é permitida propaganda eleitoral por meio de blogs, redes sociais e mensagens instantâneas. Propagandas por e-mail devem conter uma forma do internauta deixar de receber aquele conteúdo. No entanto, não é permitida nenhuma forma de propaganda eleitoral paga. O TSE também veta propaganda em sites de empresas ou em sites hospedados por entidades ou órgãos públicos.

Propaganda política

Dois dias antes e um dia após a eleição, o TSE veda qualquer propaganda política no rádio ou na televisão. Isso inclui rádio comunitárias e televisão por assinatura. Já na internet — nos sites e blogs do candidato ou partido — a propaganda política gratuita está liberada nesse período. Até a antevéspera das eleições, propagandas em jornais e revistas são permitidas. No anúncio, deve constar o valor pago pela inserção. A propaganda via telemarketing é proibida em qualquer horário.

No dia da eleição

No dia dia votação, a realização de carreatas ou comícios, o uso de alto-falantes e amplificadores de som são considerados crime, com punição que pode variar de seis meses a um ano de detenção. O eleitor pode manifestar opinião política com uso de broches, bandeiras e adesivos de forma silenciosa e individual. A partir do momento em que ele se junta a mais pessoas, a Justiça eleitoral entende como manifestação coletiva, atitude proibida. Os santinhos (folhetos com nome e número do candidato) não podem ser distribuídos. A "cola" eleitoral, quando o eleitor anota os números dos candidatos para levar à urna, é autorizada.

Tragédia: avô mata neta acidentalmente em Codó-MA

Uma tragédia sem precedente atingiu uma família no início da noite de sábado (26) no Conjunto Novo Milênio, em Codó. Uma criança de quase dois anos morreu depois de ter sido atingida por um carro da família no momento em que o avô da menina, Raimundo Sampaio dava ré no veículo. A pequena Victória foi para trás do carro e o avô não viu quando a menina se posicionou e deu partida no veículo. Um vizinho gritou, mas já era tarde, quando o Sr. Raimundo saiu do carro, Victória já estava debaixo.
Familiares ainda chegaram a levar a vítima para a UPA, mas a menina morreu logo após dá entrada na Unidade de Pronto Atendimento de Codó. A família inteira ficou em estado de choque. A mãe, Flávia Sampaio e o avô, principalmente, ficaram transtornados com a fatalidade.
Raimundo é aposentado da Fábrica de Cimento Nassau e ultimamente estava se dedicando a cuidar dos netos e por causa do choque, o mesmo está recebendo acompanhamento psicológico. Flávia usou sua página na rede social (Facebook) para compartilhar sua imensa tristeza com a tragédia:

Urgente: Deputada Eliziane Gama sofre acidente

A Deputada Eliziane Gama sofre acidente na noite de sábado(26) foi uma verdadeira noite de terror para a deputada Eliziane.

                                                          Deputada Eliziane Gama-PPS 

A parlamentar escapou por pouco de um gravíssimo acidente, em que seu veículo SW4 ficou totalmente destruído, conforme as imagens mostram abaixo:

Eliziane, um motorista, dois assessores e um apoiador da sua campanha de deputada federal, sofreram um acidente no município de Passagem Franca. Eles foram levados para o Hospital de Presidente Dutra.

Segundo informações, a parlamentar já foi medicada, mas ainda sente muitas dores na coluna. Ela ainda não recebeu alta por conta disso e permanece em observação.

O carro da deputada perdeu o controle em um desvio de uma ponte e acabou descendo uma ribanceira em um riacho. Ela chegou a ficar presa dentro do carro por alguns instantes, mas foi socorrida.

A parlamentar teve somente algumas escoriações junto com seus assessores e o motorista. Apenas o seu apoiador que está em estado mais grave.

A assessoria deverá encaminhar uma nota esclarecendo o ocorrido.


                    IMAGENS DOS ASSESSORES NO HOSPITAL EM  PRESIDENTE DUTRA 


TCU atesta gasto abusivo de Flávio Dino..

    Flávio Dino  aditou contrato abusivo, revela auditoria 

Brasília - Na malha fina da Controladoria Geral da União desde 2013, o contrato assinado entre a Embratur e a empresa CPM Braxis Outsourcing foi parar no Tribunal de Contas da União, em atendimento a um pedido formulado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Antes mesmo do processo eleitoral oficialmente começar, os auditores federais já pediam a devolução do dinheiro gasto fora dos padrões mínimos de mercado.

Mas há outro pedido dos fiscais federais: que seja feita “a apuração de responsabilidades pela contratação da empresa em 2009 e pelo aditivo contratual”, assinado por Flávio Dino, em 2012. O gasto extra, revelam os auditores, foi autorizado pelo então presidente da Embratur, Flávio Dino(PCdoB), candidato ao governo do Maranhão. Por esse aditivo, os auditores da CGU identificaram sobrepreço ou “ação antieconômica” de R$ 1.759,180,75.

Dino alega que o aditivo (que autorizou a empresa Braxis a ficar mais 12 meses na Embratur) teria gerado uma economia de 50% sobre o preço praticado no contrato anterior. Para os auditores, não houve economia, houve sobrepreço, em desrespeito à Lei 8.666/1993, que disciplina as licitações públicas.

Em 2013, os auditores escreveram: “proceder ao ressarcimentos dos valores financeiros pagos por serviços contratados em quantidades superiores às reais necessidades do Instituto (Embratur) e em valores superiores aos de mercado”. Esse questionamento falava da contratação iniciada em 2009, a partir de preços fechados para a Universidade Federal da Bahia (ata de preços).

O contrato baiano previa o atendimentos de suporte de internet e rede digital em quatro locais diferentes como Vitória da Conquista, Barreiras, Salvador e Oliveira dos Campinhos, totalizando 48.708 chamadas de suporte ao ano, vindas de 5 mil estações de trabalho.

A estrutura da Embratur é mínima se comparada aos campi da Universidade Federal da Bahia e, portanto, não poderia pagar o mesmo preço, ou seja R$ 2.999.999,97 ao ano. Na Embratur, o volume de chamadas anuais é de 5.311, com 230 estações de trabalho e 40 impressoras. A diferença de preços e de estruturas é tão grande que o custo de ligação telefônica na Embratur chega a R$ 564. 

O gráfico abaixo é claro quanto aos preços praticados no mercado de tecnologia da informação.
Mesmo diante do questionamento sobre o contrato original de 2009, que já era abusivo, segundo os fiscais federais, Flávio Dino ainda autorizou mais 12 meses de serviços, “em condições desvantajosas para a União”, escrevem os auditores em 2013.

No dia 12 de julho de 2012, Flávio Dino assinou contrato aditivo com a CPM Braxis. Segundo os auditores, “tal fato contratirou o disposto no art.57 da Lei de Licitações (8.666/1993).” A investigação iniciada pelo Tribunal de Contas da União , a pedido do Senado, deve trazer a lista completa de todos os responsáveis pelas despesas.

Dois anos depois do gasto autorizado, a diretoria da autarquia ainda não devolveu o dinheiro “pago de maneira imprópria pela Embratur”. Diante da demora na devolução do dinheiro e na apresentação dos responsáveis pelas despesas, os auditores voltaram à carga, em julho de 2014: “Apesar das informações apresentadas pelo gestor [Embratur], não foi comprovada a apuração de responsabilidade pela contratação [da empresa Braxis Outsourcing] e pela prorrogação contratual (aditivo assinado por Flávio Dino), realizadas de forma imprópria”.

O relatório de 2014 repete a recomendação feita em 2013: “apurar responsabilidades pelas despesas provocadas com o contrato 12/2009 e com os aditivos” decorrentes.

Quantos votos têm os banqueiros?

Santander, antes de ser banco, é um município espanhol da província de Cantábria. A cidade tem 35 km² e população de 181 mil habitantes (números de 2007). Seu filho mais eminente é Emilio Botín, banqueiro, presidente mundial do Grupo Santander, um dos maiores grupos financeiros do mundo. A fortuna do magnata chega a 1 bilhão de euros.

Botín, que apoia Aécio Neves, não chega a ser tão rico quanto a família mais rica do Brasil, que, segundo a revista Forbes, é a família Marinho, dona da Globo – juntos, Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho têm uma fortuna de 28,9 bilhões de dólares. Mas o dono do banco Santander certamente é muito rico e não faz parte do seu grupo social, caro leitor.

O mesmo Botín, porém, é tão rico quanto a família Setubal, dona do Banco Itaú, 12ª colocada no ranking da Forbes. A família banqueira apoia Marina Silva e, por extensão, Eduardo Campos. Bilionários, os Setubal têm uma fortuna estimada em 3,3 bilhões de euros.


Essas famílias bilionárias não estão sozinhas em suas preferências políticas oposicionistas. O mercado financeiro, os mega empresários estrangeiros e nacionais e potências como os Estados Unidos querem Dilma Rousseff fora.

Se faltava alguma oficialização do oposicionismo do capital nacional e estrangeiro, ela se deu através de manchete de capa da Folha de São Paulo deste sábado (26). Segundo o jornal, as “consultorias” de economia – ou seja, os gurus de banqueiros e grandes grupos econômicos em geral – apostam na eleição de Aécio Neves.

Na última sexta-feira, explodiu como uma bomba a notícia de que o banco Santander estava enviando aos seus clientes “premium” – detentores de gordas contas bancárias – uma mensagem no estrato mensal praticamente pregando voto na oposição a Dilma, dizendo que a economia irá piorar caso ela seja reeleita.

O efeito desse apoio desmesurado a Aécio Neves ou, na falta dele, a Eduardo Campos – quem, recentemente, declarou não ter “preconceito” contra o capital e as privatizações –, é uma incógnita. Conforme vem sendo lembrado reiteradamente, a ojeriza dos muito ricos ao PT é histórica.

Uma longa fila de “colunistas” vem lembrando de episódios como o do ex-presidente da Fiesp, Mario Amato, quem, em 1989, previu que, se Lula vencesse a eleição presidencial daquele ano contra Fernando Collor de Mello, “800 mil empresários deixariam o Brasil”. Ou o episódio da eleição de 2002, quando o mercado chegou a criar o “lulômetro”, um indicador que mensurava o mau-humor do capital contra a possibilidade de Lula derrotar José Serra – conforme Lula se firmava como o potencial presidente eleito, o dólar subia e a bolsa caía.

Em 2002, a campanha de Lula pareceu acreditar na influência política do capital e divulgou uma “carta aos brasileiros”, na qual garantia aos banqueiros e mega empresários que, se eleito, Lula não romperia contratos ou daria “calote” nas dívidas públicas interna e externa. Talvez por entender que foi a oposição do capital que derrotou Lula em 1989, quando Mario Amato previu uma diáspora empresarial, caso o petista fosse eleito.

Particularmente, nunca acreditei que, ao menos em 2002, a opinião política do mercado pudesse impedir a eleição de Lula. O Brasil estava farto do PSDB e, mais do que isso, farto de votar sempre no anti Lula e se dar mal.

Elegemos Collor e ele afundou o país em uma das piores recessões da história. Elegemos FHC duas vezes e seu mandato terminou com o país arrasado, desemprego nas alturas, dezenas de milhares de falências por ano…

O mercado financeiro e os mega empresários parecem sofrer de amnésia. Não lembram mais do quanto penaram durante os governos que ajudaram a eleger contra Lula…

Não se sabe se, hoje, a campanha de Dilma pensa como a de Lula em 2002 e acha que o capital pode derrotá-la. É possível que acredite nisso. Na última sexta-feira, o Blog recebeu e-mail da campanha de Dilma Rousseff informando que entrou com representação contra a coligação tucana e uma certa “consultoria” por estar por trás de uma farsa.


Segundo a campanha de Dilma reclama ao TSE, “A pretexto de oferecer análise do mercado de ações, a [consultoria] Empiricus tem veiculado, indevidamente, propagandas eleitorais pagas na internet, em site de pessoa jurídica, que tratam da eleição presidencial em curso, veiculando conteúdo negativo a Dilma e positivo a Aécio Neves”.

Nas últimas semanas, o Blog vem recebendo seguidas denúncias contra a tal consultoria “Empíricus”, que vem espalhando uma “análise” em que prevê que caso Dilma seja eleita será “O fim do Brasil”. O texto diz, a rigor, o mesmo que o Santander, ainda que pintando o quadro “tétrico” com “cores mais fortes”, por assim dizer.

Durante o desastre econômico em que o PSDB jogou o país durante os anos 1990, o mesmo Mario Amato que previra o êxodo empresarial caso Lula fosse eleito em 1989, arrependeu-se. Chegou a manifestar à Folha de São Paulo seu arrependimento: “Fui maldoso e não fui leal com o Lula”, disse. Agora, porém, os neo Mario Amatos cometem a mesma injustiça.

O lucro de banqueiros e empresários durante os anos Lula e Dilma foi alguma coisa de quase sobrenatural. Algumas dessas empresas multiplicaram seu lucro por dez, por vinte, por trinta. E, ainda assim, querem de volta o grupo político que os afundou na última década do século XX.

Enfim, vá entender esses bilionários e multimilionários…

Seja como for, porém, o fato é que banqueiro, capitão da indústria, enfim, os muito ricos em geral não têm lá toda essa influência política. Os brasileiros votaram contra eles em 2002. Com todo o terrorismo que fizeram – que a “carta aos brasileiros” não impediu –, o povo lhes deu uma banana e elegeu Lula.

Apesar das pesquisas falsificadas – como ocorre a cada eleição desde 2006 –, as novas pesquisas já começam a mostrar que Dilma não está tão mal quanto dizem. Muito pelo contrário, pode vencer em primeiro turno. E, no segundo turno, apesar das versões dos Datafolhas da vida, ela ainda vence qualquer adversário.

Em termos de terrorismo econômico, a mídia e a oposição já fizeram tudo que podiam. Não dá para piorar a vida do povo. Não dá para gerar desemprego ou deprimir salários – hoje, respectivamente, várias vezes mais baixo e mais altos que quando o PSDB governava.

Quantos votos têm os banqueiros? Será que vale a pena a campanha de Dilma se esforçar muito para reconquistá-los? Particularmente, acho que a presidente e seu estafe devem se concentrar no povão, na parcela dos brasileiros que é capaz de mensurar quanto o Brasil melhorou desde 2003.

Os banqueiros são um caso perdido. Não são racionais. A mentalidade que leva o capital a fazer oposição aberta à reeleição de Dilma e a requerer um tucano no Poder é produto da mesma loucura que jogou o planeta na maior crise econômica da história.

Aliás, é bem provável que esse apoio desmesurado e desavergonhado do capital a Aécio Neves gere efeito oposto ao pretendido. E parte da mídia tucana, prevendo o fenômeno, já trata de avisar os banqueiros. Coluna de Fernando Rodrigues na Folha deste sábado mostra que já há preocupação em Aécio ficar carimbado como candidato dos banqueiros.


Não creia no manifesto bom-mocismo de Fernando Rodrigues. Ele sabe muito bem o risco que é Aécio ficar carimbado como candidato dos banqueiros. Na opinião deste Blog, muita gente que ficou sabendo da campanha eleitoral para o tucano nos estratos bancários do Santander já se pergunta se o interesse dos banqueiros na gestão da economia é igual ao seu.

Fonte: Blog da cidadania /Eduardo Guimarães 

Crise no comitê petista pró-Flávio

Teve petista que saiu “uma arara” da inauguração do comitê da militância petista pró-Flávio Dino.

O eterno candidato a prefeito de São Mateus, Genilson Alves, foi um deles.

Impedido de discursar em apoio ao companheiro, saiu dizendo “cobras e lagartos” dos aliados.

“Querem privatizar o Flávio Dino”, escreveu em sua conta no Twitter.

PF

Por falar no comitê – que já foi apelidado entre petistas mais gaiatos de “comitê da crise” -, quem apareceu por lá para a inauguração foi ninguém menos que o lobista João Batista Magalhães. Magalhães, para os íntimos.

Ele já esteve envolvido em pelo menos duas investigações da Polícia Federal – uma sobre desvios de recursos da Prefeitura de Barra do Corda, na gestão de Nenzim; e uma sobre desvios no Incra (leia mais)



Fonte: Blog Gilberto Léda 

Duas pessoas morrem em capotagem na BR-316

Entre as vítimas, está uma supervisora da área de Recursos Humanos da Seduc.

SÃO LUÍS – Um acidente no Km 470 da BR-316, próximo à cidade de Codó, resultou na morte de duas pessoas, na noite dessa sexta-feira (26). O veículo Palio Weekend capotou.

Cinco pessoas estavam no veículo. O motorista, identificado como Mário Afonso Coimbra de Carvalho, de 67 anos de idade; e uma passageira, a professora Maria dos Remédios Coimbra, de 65 anos, que trabalhava como supervisora de Gestão de Pessoal Docente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), morreram no acidente. Os outros três passageiros foram internados.

Em nota enviada na manhã deste sábado (26), o secretário de Estado da Educação, Danilo de Jesus Vieira Furtado, lamentou, profundamente, a morte da supervisora da Seduc. "Choramos pela perda de uma grande amiga que dedicou parte de sua vida à educação do Estado. Coimbra foi um exemplo de educadora pela sua capacidade técnica e dedicação absoluta ao longo de sua carreira. Sempre comprometida com a gestão do pessoal docente das nossas escolas, Coimbra deixa um exemplo de funcionário público que a sociedade tanto requer", expressa. Danilo Furtado ressalta que Coimbra dedicou mais de três décadas de trabalho à frente de processos de recrutamento, seleção e concursos para profissionais da educação.