Slider

Oportunidades



Geral

Política

Economia

Polícia

Cultura

Estado, Prefeitura e Minc assinam convênios de R$ 133,2 milhões para a cultura maranhense



O governador Flávio Dino participou na tarde desta quinta-feira (26) de uma vasta agenda de valorização da cultura maranhense. Acompanhado pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e secretários de estado, o governador anunciou uma série de iniciativas em prol da preservação da memória cultural e da expansão do acesso às manifestações culturais no Maranhão.

Em solenidade no Teatro Arthur Azevedo, foram assinados diversos convênios em prol da cultura do Maranhão.Entre eles, convênio para construção de 22 novas escolas de música no interior do estado; para o futuro lançamento de edital de 40 Pontos de Cultura na capital, São Luís;da Ordem de Serviço da Obra de Requalificação Urbana da Rua Grande;do Termo de Cooperação entre o Iphan e a mineradora Vale para execução da exposição permanente da Casa do Tambor de Crioula do Maranhão.

“Nós temos um conjunto de iniciativas de grande importância envolvendo o governo federal, o governo estadual, a prefeitura de São Luís e a sociedade civil, aqueles que fazem a cultura, os produtores ou vários atores do sistema nacional de cultura. Por isso, sem dúvidas, este é um momento muito importante para o Maranhão”, destacou o governador Flávio Dino.

São Luís é uma das 43 cidades de 15 estados brasileiros que estão sendo beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, que engloba as Cidades Históricas. Sobre as ações em prol da cidade e do estado o ministro Juca Ferreira enfatizou a importância da articulação. “Grande representatividade para a história da cidade, para a cultura da cidade, para as pessoas que vivem aqui e para os visitantes. É a preservação de ativos importantes de atividades turísticas, já que a atração turística vem da cultura e da natureza”, destacou o ministro da Cultura, Juca Ferreira.


Por meio de acordos dos governos federal, estadual e municipal, o PAC Cidades Históricas prevê o repasse e aplicação de R$ 133,2 milhões, para o Maranhão, que serão destinados a 44 ações em requalificação urbana, obras em igrejas, fortalezas, estação ferroviária, monumentos e imóveis tombados.

Uma dessas obras previstas é a requalificação da Rua Grande. “No caso da Rua Grande será uma ação bem complexa, pois é uma área comercial, a mais importante da região, e garante a vitalidade do centro histórico. Essas obras envolvem a fiação elétrica, que é um complicador visual e de segurança, além de pavimentação, drenagem e todos os serviços comuns de equipamento mobiliário e urbano. Vamos tentar fazer causando o menor tumulto possível para os comerciantes da área”, garantiu a presidente do Iphan, Jurema Machado.

Sobre as intervenções que serão realizadas em São Luís, principalmente na Rua Grande, o governador Flávio Dino destacou a importância em virtude da capital ser Patrimônio Cultural da Humanidade. “São Luís é do povo do nosso estado, do Brasil e da Humanidade, então são intervenções de larga importância que ajudam a dinamizar a economia. Vão propiciar que os comerciantes e trabalhadores tenham melhores condições de trabalho”, frisou.

A este respeito, o prefeito de São Luís ressaltou os benefícios das parcerias para a população do estado, e, principalmente, da capital maranhense. “Estamos num momento muito importante para a nossa cidade, recebendo ao lado do governador Flávio Dino, o ministro da Cultura Juca Ferreira, anunciando aqui vários convênios extremamente importantes, que já eram clamados pela população há um bom tempo. A parceria entre prefeitura, governo do estado e governo federal, que caminham lado a lado, só traz benefícios à nossa população”.

Praça da Alegria e Fachada Belfort

As primeiras obras previstas pelo PAC Cidades Históricas já começaram a ser finalizadas. Ainda no final da tarde destaquinta-feira (26), o governador Flávio Dino participou da cerimônia de entrega da praça da Alegria e da fachada de azulejos solar Belfort, no Centro Histórico de São Luís.

Sedel alerta gestores para recursos federais na área de infraestrutura esportiva



Sedel alerta gestores para recursos federais na área de infraestrutura esportiva

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) informa aos gestores municipais do estado do Maranhão que o Ministério do Esporte está recebendo propostas para construção, ampliação, reforma e modernização de infraestruturas esportivas.

O programa é voltado para o desenvolvimento educacional, recreativo e de lazer. Os municípios interessados devem preencher uma ficha de proposta voluntária disponível no Portal de Convênios (SICONV) pelo endereço eletrônico www.convenios.gov.br. O código do programa é 5100020150003.

As propostas serão recebidas até o dia 31 de dezembro de 2015 e deverão especificar o tipo de instalação ou equipamento solicitado (quadra esportiva, campo de futebol, ginásio de esporte, pistas de atletismo, entre outros). Não é necessário apresentar plano de trabalho e o município deverá consultar, no ato da inscrição de sua proposta, a contrapartida necessária para acessar o programa.

Vereador de Pio IX é Preso pela PRF com carro roubado

O vereador Antonio Orlando Pereira dos Santos, da cidade de Pio IX-PI, foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira, 26/3, por uma guarnição da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por conduzir um veículo modelo Nissan Frontier, cor preta, de placa JQB-4439 clonado e com documentação adulterada.
O parlamentar foi conduzido à sede da 4ª CIA de Polícia de Fronteiras onde encontra-se detido e aguarda a arbitração de fiança a ser designada pelo juiz da Comarca de Fronteiras, Dr. João Manoel de Moura Ayres.
O veículo apreendido possui placas JQB-4439 com inscrição na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais. Antonio Orlando Pereira dos Santos, popularmente conhecido como Pastor Orlando, tomou assento na Câmara Legislativa da cidade de Pio IX, após ser eleito com 507 votos em 2012.

Vereador Enoc Serafim perde apoio no grande vitória

Imperatriz: Sem muita habilidade política o vereador Enoc Serafim-PDT vem perdendo apoios nos bairros da grande vitória, desta feita, o mais forte cabo eleitoral de Enoc dissídio em ser candidato nas próximas eleições de 2016 o Pré-candidato Lorinho do Gás do grande vitória foi o baluarte na eleição de Enoc em 2012. 

Segundo informações da insatisfação da liderança comunitária Lorinho é em razão de que, o vereador Enoc é como terra de cemitério só ele e mais ninguém tem o direito de usufruir das benécias do poder, esse é o maior problema de muitos políticos é não cumprir com os acordos depois vem o troco pode demorar mas vem, que sirva de lição para os políticos que acordo não e caro mas não resolvido fica muito caro as vezes impagável.

Lourinho do Gás  
Lorinho só aguarda o momento certo para lançar sua candidatura a vereador de Imperatriz, esse garoto tem futuro! 

Com essa decisão de Lorinho do Gás do grande Vitória fica inviável uma reeleição do vereador Enoc Serafim. 

André Gomes 
















Morre Zé Bonitinho da Praça é Nossa

Morre humorista Jorge Loredo, o Zé Bonitinho
O ator tinha 89 anos e estava internado desde fevereiro

Morreu na manhã desta quinta-feira, 26, o humorista Jorge Loredo, o Zé Bonitinho. Ele estava internado desde 3 de fevereiro no hospital São Lucas, no Rio de Janeiro. 
A causa da morte ainda não foi informada.

Carreira

Loredo começou nos anos 70 na Praça da Alegria. Apesar das dezenas de personagens, o ator ficou conhecido pelo Zé Bonitinho, que se popularizou no programa A Praça é Nossa. O comediante criou dezenas de bordões que ficaram populares no Brasil, como: “Garotas do meu Brasil varonil: vou dar a vocês um tostão da minha voz...!”; “Mulheres, atentem para o tilintar das minhas sobrancelhas”; “O chato não é ser bonito, o chato é ser gostoso”.

Desde 2000, quando o humorístico foi tirado do ar, as participações de Loredo na televisão se tornaram irregulares. O ator passou a atuar no cinema nacional. Em 2006, ele participou do curta-metragem “Quando o tempo cair”. Em 2003, atuou na peça infantil “Eu e meu guarda-chuva”. Em 2005, a diretora Susanna Lira lançou o documentário “Câmera, close!”, uma biografia do ator. 

Seu último trabalho no cinema foi em 2011, no filme "O Palhaço", de Selton Mello.

Morre, em Imperatriz, o juiz Armindo Reis

Ele foi vítima de um grave acidente no início do mês.

IMPERATRIZ – Morreu, na madrugada desta quinta-feira (26), o juiz Armindo Nascimento Reis. Ele estava internado em um hospital particular de Imperatriz após sofrer um grave acidente 
no dia 28 de fevereiro.

O juiz pilotava uma motocicleta pela avenida Dorgival Pinheiro de Sousa e colidiu com um carro no cruzamento da avenida com a rua Rio Grande do Norte. No acidente, Armindo ficou gravemente ferido, tendo quebrado a clavícula, costela, perfuração no fígado e hemorragia interna.

Armindo Reis foi socorrido por uma equipe do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital Municipal de Imperatriz. Posteriormente, o juiz foi transferido para um hospital particular onde ficou internado até esta madrugada.

Durante o período em que o juiz ficou internado, integrantes do Motociclistas Moto Grupo, do qual o magistrado fazia parte, realizaram uma vigília em frente ao hospital. Ele chegou a apresentar algumas melhoras durante o período em que ficou internado e, segundo informações extraoficiais, a família aguardava mais uma melhora no quadro de saúde para transferir o juiz para um hospital em São Paulo.
Veja o vídeo 

Governos deverão pagar precatórios atrasados até fim de 2020, decide STF

Dívidas de estados e municípios com cidadão serão corrigidas pelo IPCA-E.
Reajuste por índice da poupança foi declarado inconstitucional em 2013.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (25) como se dará, a partir de agora, o pagamento dos precatórios, valores que o Estado deve a cidadãos. No julgamento, ficou decidido que as dívidas já reconhecidas pela Justiça e ainda não pagas deverão ser quitadas até o final de 2020.

Além disso, a partir desta quinta (26), as dívidas passarão obrigatoriamente a ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), medida da inflação do IBGE que leva em conta a variação do custo de vida médio de famílias com renda mensal entre 1 e 40 salários mínimos das 11 principais regiões metropolitanas do país.

A decisão é resultado de um julgamento de 2013 que considerou inconstitucional o uso da Taxa Referencial (TR) – índice usado para corrigir a poupança e menor que a inflação – para reajustar as dívidas não pagas.

Pela decisão do STF, o uso da TR foi declarado válido para as correções até esta quarta. A mesma dívida deverá, porém, ser corrigida a partir desta quinta (26) pelo IPCA-E, assim como todo os novos precatórios que vierem a ser reconhecidos.

Norma derrubada
A regra antiga e derrubada pelo STF foi definida numa emenda constitucional aprovada pelo Congresso em 2009. Ela previa que, além do uso da TR, a administração pública poderia pagar dívidas atrasadas em parcelas por até 15 anos.

A decisão do STF reduziu o prazo para 5 anos a partir de 2016. Assim, deverão ser pagas até o fim de 2020 não só as dívidas já reconhecidas, mas também aquelas que surgirem até aquele ano. Depois disso, as dívidas que forem reconhecidas até julho de determinado ano, deverão ser sempre pagas ao longo do ano seguinte, sob risco de sanções ao ente público devedor.

A emenda também instituía formas alternativas de pagamento, como compensação (quando o Estado descontava do precatório valores que o credor devia a ele – agora isso só poderá ocorrer se o credor do precatório aceitar); leilão sem limite (pelo qual a pessoa que aceitasse o maior desconto no precatório o recebia primeiro); além de pagamento à vista por ordem crescente de crédito (os menores valores pagos primeiro, em vez de ordem cronológica).

Esse regime especial, que facilitava o pagamento para estados e municípios, foi considerado válido até esta quarta (25), mas não poderá ser mais usado a partir desta quinta (26). Acordos diretos com o credor para pagamento do precatório poderão ser realizados até o fim de 2020, desde que reduzam no máximo 40% do valor devido atualizado.

Supervisão de pagamentos
Na sessão desta quarta, os ministros decidiram também delegar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário, o monitoramento e supervisão dos pagamentos de precatórios conforme as novas regras.

Segundo o presidente do STF e do CNJ, Ricardo Lewandowski, o órgão já possui banco de dados alimentado pelos tribunais com as informações sobre credores e valores a que têm direito. Além disso, o CNJ poderá formular proposta para que 50% dos recursos de depósitos judiciais sejam usados para pagamento de precatórios.

Na sessão, o único a se opor a todas as novas regras formuladas pelo STF foi o ministro Marco Aurélio Mello. Para ele, não caberia ao STF ocupar o lugar do Congresso para criar normas sobre o assunto. Também se opunha a manutenção das regras já declaradas inconstitucionais até esta quarta.

A ministra Rosa Weber divergiu em parte, para propor que o estoque de precatórios atrasados fosse zerado até 2018, cinco anos após a decisão que declarou inconstitucional as antigas regras de pagamento.

Presidente da Comissão de Precatórios da OAB-SP, o advogado Marcelo Gatti Lobo comemorou a decisão, mas lamentou o fato de o STF ter demorado cinco anos, desde que ação foi proposta, para derrubar as regras.

“Esse atraso prejudicou muito os credores, principalmente pela perda inflacionária dos últimos 5 anos, o que não ocorreria se Supremo não tivesse levado tanto tempo para julgar esse processo”, afirmou.

“Apesar de não termos ganho tudo o que queríamos, foi uma grande vitória para os credores, para a advocacia, para o Poder Judiciário e, principalmente, para a sociedade, pois a inadimplência das decisões judiciais contra o poder público leva a absoluta descrença nas instituições. Saber que em cinco anos não haverá mais dívida de precatórios tem um valor inestimável”, completou em seguida.